Política de Privacidade

A nossa entidade respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos, conforme a legislação em vigor, incluindo a Lei nº 58/2019 e o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Associação Caio MECENAS, doravante Associação MECENAS, com sede em Rua Paulo da Gama, 629, 4169-006 Porto, Portugal. O contacto pode ser feito através do e-mail info@mecenas.pt ou para a nossa morada postal.

Recolhemos dados pessoais como nome, e-mail, número de telefone, NIF/NIPC (Número de Identificação Fiscal), valores doados, e dados técnicos como o endereço IP e informações de navegação. O NIF/NIPC e os valores doados são utilizados para a emissão dos recibos de donativos e para controlo interno das atividades da associação.

Os dados pessoais são tratados para:

• Comunicação das ações e atividades da associação.
• Gestão de registos de utilizadores, doações e apoio a projetos.
• Análise e melhoria dos nossos serviços.

Ao utilizar o website, o utilizador consente o tratamento dos seus dados pessoais. O utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, e limitação do tratamento dos seus dados a qualquer momento, mediante solicitação.

A Associação MECENAS adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, como:

• Criptografia dos dados sensíveis durante a transmissão.
• Armazenamento seguro em servidores protegidos por sistemas de segurança de última geração.
• Controle de acesso rigoroso para garantir que apenas pessoal autorizado tenha acesso aos dados pessoais.

Os dados pessoais poderão ser partilhados com prestadores de serviços externos, sempre que necessário para a execução das atividades da associação, com compromisso de confidencialidade. Adicionalmente, a associação pode ceder dados pessoais às autoridades fiscais e policiais, caso seja exigido por lei ou quando solicitado para o cumprimento das suas obrigações legais.

A Associação MECENAS não realiza transferências internacionais de dados pessoais, salvo quando exigido por lei.

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

A Associação MECENAS não recolhe dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento expresso de um dos pais ou responsável legal. Se tivermos conhecimento de que um menor forneceu dados sem essa autorização, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é armazenado no seu dispositivo. Utilizamos cookies para:

O utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar ou recusar cookies. Se continuar a navegar no website, está a consentir a utilização de cookies.

Para mais informações sobre os cookies utilizados, consulte a nossa Política de Cookies.

A Associação MECENAS reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data de atualização.

Em caso de dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal.

Para questões relacionadas com a Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos sobre os dados pessoais, contacte-nos através do email info@mecenas.pt ou para a nossa morada postal, indicada na identificação do Responsável pelo Tratamento de Dados ( ponto 2 ).