Termos e Condições de Utilização
1. Introdução
Ao aceder ao nosso website, o utilizador concorda com os Termos e Condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, pedimos que não continue a utilizar o website.
2. Identificação da Associação
A Associação Caio MECENAS, doravante Associação MECENAS, é uma organização sem fins lucrativos, com o NIPC PT518185680, com sede em Rua Paulo da Gama, 629, 4169-006 Porto, Portugal. A nossa missão é promover a solidariedade social, a justiça entre os indivíduos, a igualdade de género e a proteção animal, com o objetivo de apoiar pessoas com deficiência, promover a educação e formação profissional, combater a pobreza, apoiar os idosos e crianças em situação de vulnerabilidade, e atuar na proteção e bem-estar dos animais.
3. Uso do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website exclusivamente para fins legais e pessoais. Não é permitido utilizar o website para fins comerciais, para difamar ou para distribuir conteúdos prejudiciais. O acesso ao website e o seu conteúdo devem respeitar a legislação sobre direitos de autor e marcas registadas.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, pertencem à Associação MECENAS ou a terceiros. Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte do website sem autorização prévia.
5. Privacidade e Proteção de Dados
A Associação MECENAS compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Os dados recolhidos serão utilizados para os fins especificados, e os utilizadores poderão exercer os seus direitos sobre os mesmos conforme a legislação em vigor.
6. Alterações aos Termos e Condições
A Associação MECENAS reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições a qualquer momento, sendo essas alterações publicadas nesta página. O uso continuado do website implica a aceitação das modificações.
7. Limitação de Responsabilidade
A Associação MECENAS não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso indevido ou de falhas técnicas no website. O conteúdo do website é disponibilizado "como está", sem garantias de precisão, integridade ou continuidade.
8. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígios, as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca do Porto.
9. Contacto
Para mais informações ou dúvidas, contacte-nos através do email info@mecenas.pt ou por correio para a nossa morada postal, indicada na identificação da associação (ponto 2).