Termos e Condições de Utilização

    1. Introdução
  • Ao aceder ao nosso website, o utilizador concorda com os Termos e Condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, pedimos que não continue a utilizar o website.

  • 2. Identificação da Associação
  • A Associação Caio MECENAS, doravante Associação MECENAS, é uma organização sem fins lucrativos, com o NIPC PT518185680, com sede em Rua Paulo da Gama, 629, 4169-006 Porto, Portugal. A nossa missão é promover a solidariedade social, a justiça entre os indivíduos, a igualdade de género e a proteção animal, com o objetivo de apoiar pessoas com deficiência, promover a educação e formação profissional, combater a pobreza, apoiar os idosos e crianças em situação de vulnerabilidade, e atuar na proteção e bem-estar dos animais.

  • 3. Uso do Website
  • O utilizador compromete-se a utilizar o website exclusivamente para fins legais e pessoais. Não é permitido utilizar o website para fins comerciais, difamação ou para distribuir conteúdos prejudiciais. O acesso ao website e o seu conteúdo deve respeitar as leis de direitos autorais e marcas registadas.

  • 4. Propriedade Intelectual
  • Todos os direitos sobre o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, são de propriedade da Associação MECENAS ou de terceiros. Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte do website sem autorização prévia.

  • 5. Privacidade e Proteção de Dados
  • A Associação MECENAS compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Os dados recolhidos serão utilizados para os fins especificados, e os utilizadores poderão exercer seus direitos sobre os mesmos conforme a legislação em vigor.

  • 6. Alterações aos Termos e Condições
  • A Associação MECENAS reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições a qualquer momento, sendo essas alterações publicadas nesta página. O uso continuado do website implica a aceitação das modificações.

  • 7. Limitação de Responsabilidade
  • A Associação MECENAS não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso indevido ou de falhas técnicas no website. O conteúdo do website é disponibilizado "como está", sem garantias de precisão, integridade ou continuidade.

  • 8. Legislação Aplicável e Foro Competente
  • Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígios, as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca do Porto.

  • 9. Contato
  • Para mais informações ou dúvidas, contacte-nos através do email info@mecenas.pt ou para a nossa morada postal, indicada na identificação da associação ( ponto 2 ).

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